CIMI: Informe n. 240

YANOMAMI: GENOCIDIO PROGRAMADO

Um conflito na aldeia Erico', no estado de Roraima, divisa entre o Brasil e a Venezuela acabou em assassinato de tres indios Yanomami e um garimpeiro. A denuncia partiu do antropologo Marcos Lazarin - a partir de depoimentos de dois indios - em carta ao missionario Carlos Zacquini, da Comissao Pro-Yanomami (CCPY). O fato so' foi revelado nesta semana. Nao se sabe o motivo e a data exata do conflito, mas estima-se que tenha ocorrido por volta do dia 15 de novembro, apos uma festa proxima ao Rio Paragua, no lado venezuelano. O Cimi teme pela vida dos indios e nao descarta a possibilidade de eclosao de um novo conflito em represalia `a morte do garimpeiro.

Este fato novo nao surpreende ninguem no Brasil e revela que os governos dos dois paises sao responsaveis diretos pelo crime contra os Yanomami que assume caracteristicas de um genocidio programado. Apos o massacre de 1993 este povo tem sido exposto a situacoes de doenca ou de contatos com garimpeiros que tem como objetivo dizimar os indios, abrindo espaco para a exploracao desenfreada dos recursos naturais em terras indigenas. Ha' meses a imprensa, o Cimi e o Capoib tem relatado a disseminacao de bebida alcoolica e armas de fogo entre os indios, contribuindo para o aumento dos conflitos internos.

A invasao garimpeira na area indigena foi denunciada no mes de junho, em carta do lider indigena Davi Yanomami, dirigida a diversas organizacoes nao governamentais e `as comissoes de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Camara dos Deputados. Na ocasiao o governo anunciou a retomada da Operacao Selva Livre, com custo de 5 milhoes de reais. Carlos Zacquini denuncia que esse dinheiro nunca chegou e desde que os garimpeiros retornaram nenhuma expulsao foi realizada.

Para Zacquini o conflito e' fruto da ausencia do Estado que deveria prestar-se ao controle da regiao. A situacao das areas Yanomami e' de abandono e descaso, em consequencia da situacao de desmonte que vive o orgao indigenista oficial. Alguns postos indigenas estao sendo fechados e a assistencia tem piorado. Ironicamente, no dia 10 de dezembro, Dia Nacional dos Direitos Humanos, o presidente Fernando Henrique declarou em discurso que o pais esta' em paz com os direitos humanos.

Brasilia, 12 de dezembro de 1996.
Conselho Indigenista Missionario - Cimi