Indefinicao da justica agrava risco de massacre dos Pataxo Ha-Ha-Hae

Uma delegacao de seis liderancas indigenas Pataxo Ha-Ha-Hae chegou a Brasilia para acompanhar o julgamento do merito da acao cautelar que pode garantir a permanencia dos indios nas cinco fazendas encravadas no seu territorio tradicional. Apos o assassinato de Galdino Pataxo, os indios retomaram as fazendas e obtiveram a garantia provisoria de ficar na area.

A delegacao tambem participara' da solenidade de inauguracao do monumento, de autoria do renomado artista plastico goiano Siron Franco, em homenagem a Galdino, na Praca do Compromisso, nesta terca-feira, as 10h30, na entrequadra 703/704 Sul, no centro de Brasilia.

O indio Galdino pertencia ao grupo de liderancas Pataxo que esteve no mes de abril em Brasilia, tratando da demarcacao da area Caramuru/Catarina Paraguacu, no sul da Bahia, e foi barbaramente assassinado. Um crime que chocou o Pais.

Para que a sua morte nao fosse em vao - e nem as dos 23 companheiros tambem assassinados nos ultimos dez anos por causa do conflito pela recuperacao da terra - os indios reocuparam logo apos os funerais, em 23 de abril, as cinco fazendas. Sua manutencao no local esta' sendo garantida provisoriamente por um despacho concedido pelo juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a. Regiao, em Brasilia - DF, a pedido do Ministerio Publico Federal (MPF) numa Acao Cautelar.

Desde entao, os fazendeiros, principalmente Marcus Vinicius, conhecido por Marcao, pretenso proprietario da Fazenda Paraiso, e o presidente do Sindicato Rural (patronal), Miguel Arcanjo, te^m liderado e patrocinado varios atos de provocacao aos indios na propria area ocupada. Alem disso, eles estao incitando a populacao nao-indigena, humilde e desinformada da cidade de Pau Brasil, que nada tem a ver com a questao, a se posicionar contra os Pataxo.

No dia 25 de maio, pela segunda vez, Marcao e Miguel Arcanjo promoveram um churrasco e distribuiram bebida alcoolica a populacao da cidade. Os que participaram do churrasco foram incentivados pelos fazendeiros a lotar dois caminhoes, em sua maioria jovens e menores de idade, com o intuito de provocar e agredir os indios dentro de sua area.

Um dos menores, embriagado, caiu do caminhao, machucando a cabeca. Os fazendeiros divulgaram a versao de que o rapaz teria sido ferido na cabeca a pedrada pelos indios. Os indios continuam enfrentado toda sorte de ameacas e intimidacoes. Ate o momento, estas agressoes continuam impunes, nao tendo sido responsabilizados os culpados.

A expectativa em torno do julgamento do merito da Acao Cautelar proposta pelo Ministerio Publico Federal, que podera' acontecer hoje ou amanha, aumenta a tensao e os riscos de retaliacao contra os indios. Nesse julgamento, ha a possibilidade de a 3a. Turma do TRF - 1a Regiao vir a ca<ar a liminar concedida pelo juiz Tourinho Neto e indeferir o pedido do MPF. Para Gerson Pataxo, "NOSSAS VIDAS ESTAO NAS MAOS DESTES JUIZES".

Brasilia, 3 de junho de 1997.
Conselho Indigenista Missionario (Cimi)